Governo federal autorizou R$ 1,23 milhão para compra de cestas básicas e combustível. Recursos devem atender comunidades indígenas, ribeirinhas e moradores de ramais atingidos pela estiagem.
A seca em Manoel Urbano, no interior do Acre, levou o governo federal a autorizar o repasse de R$ 1.231.175 para ações de resposta aos impactos da estiagem. O recurso foi autorizado nesta terça-feira (8) e publicado no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a Defesa Civil Municipal, o dinheiro financiará principalmente a compra de cestas básicas e combustível para a distribuição dos alimentos.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o município receberá o valor em parcela única. As ações devem alcançar moradores de diferentes regiões, incluindo comunidades indígenas do Alto Rio Purus, comunidades ribeirinhas do Alto e Baixo Rio Purus e famílias que vivem em ramais.
O repasse ocorre enquanto o município acompanha a redução do nível do Rio Purus. Às 15h desta terça-feira, o manancial marcou 3,17 metros. Embora chuvas recentes tenham provocado uma elevação, a Defesa Civil afirma que a cidade continua próxima da cota de atenção relacionada à seca, estabelecida em 2,50 metros.
Recursos serão usados para alimentos e logística
O município solicitou os recursos ao governo federal em 25 de agosto, diante das dificuldades de acesso e abastecimento provocadas pela estiagem.
Segundo o coordenador da Defesa Civil de Manoel Urbano, 2º sargento João Silva de Lima, a prioridade será garantir alimentos para as famílias atingidas.
“Vai ser usado para aquisição de cesta básica para a população que foi atingida pela seca e para compra de combustível para ajudar na logística e distribuição”, explicou.
Além de financiar os alimentos, parte do recurso permitirá abastecer os veículos utilizados na operação. Dessa forma, a Defesa Civil pretende alcançar comunidades localizadas em áreas onde a redução dos rios dificulta o deslocamento e o transporte de produtos.
Comunidades indígenas e ribeirinhas receberão atendimento
As cestas básicas atenderão moradores de diferentes regiões de Manoel Urbano. Entre os grupos contemplados estão comunidades indígenas do Alto Rio Purus e comunidades ribeirinhas do Alto e Baixo Rio Purus.
Além disso, famílias que vivem em ramais também devem receber os alimentos.
A redução dos níveis dos rios afeta especialmente essas localidades porque muitas dependem dos mananciais para deslocamento e abastecimento. Por isso, a logística aparece como uma das principais necessidades durante o período de estiagem.
Nesse contexto, o combustível adquirido com os recursos federais ajudará nas operações de distribuição.
Município terá 180 dias para iniciar ações
Segundo o MIDR, Manoel Urbano terá 180 dias a partir da publicação da portaria para começar a executar as medidas previstas.
Depois, a prefeitura deverá apresentar a prestação de contas dos valores recebidos conforme as regras estabelecidas pelo governo federal.
O repasse em parcela única integra as medidas de resposta à situação de emergência provocada pela seca. Assim, o município poderá direcionar os recursos às necessidades apresentadas no plano de ação enviado à União.
Rio Purus está próximo da cota de atenção para seca
A Defesa Civil também acompanha diariamente o comportamento do Rio Purus em Manoel Urbano.
Às 15h desta terça-feira (8), o rio marcou 3,17 metros. Apesar de uma elevação recente provocada pelas chuvas, a situação continua sob atenção.
“Mesmo com as chuvas dos últimos dias, estamos se aproximando da cota de atenção em relação à seca, que é de 2,50 metros”, afirmou João Silva de Lima.
Para efeito de comparação, a cota de alerta relacionada à cheia em Manoel Urbano fica em 13,50 metros, enquanto o nível de transbordamento chega a 14 metros.
Portanto, o nível atual permanece muito distante das referências relacionadas às enchentes e próximo do patamar acompanhado pela Defesa Civil durante a estiagem.
Todos os municípios do Acre estão em situação de emergência
A liberação do recurso ocorre após o governo federal reconhecer, em 20 de agosto, a situação de emergência provocada pela seca nos 22 municípios do Acre.
O reconhecimento consta na Portaria nº 2.659, de 19 de agosto, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.
A decisão considerou o decreto estadual de situação de emergência publicado em 31 de julho e as informações analisadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A partir do reconhecimento federal, os municípios acreanos passaram a poder encaminhar planos de ação pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres para solicitar recursos ao MIDR.
Com isso, Manoel Urbano conseguiu avançar no pedido apresentado em agosto e agora contará com mais de R$ 1,2 milhão para enfrentar os impactos da seca. Enquanto o Rio Purus permanece em nível baixo, o município pretende concentrar as ações no fornecimento de alimentos e na logística necessária para alcançar famílias indígenas, ribeirinhas e rurais afetadas pela estiagem.
